Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site e a compra de produtos na Essence Arab – Perfumaria Árabe, com sede em Portugal.
Ao aceder ao site ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com estes Termos e Condições.
1. Identificação da empresa
Essence Arab – Perfumaria Árabe, marca e propriedade da LOOPKARMA UNIPESSOAL, LDA
Empresa sediada em Portugal
Email de contacto: geral@essencearab.pt
Telefone: +351 913430897
NIF: 519046811
Morada: Avenida Dr. António Rodrigues Manito 55B, 2900-060
2. Âmbito de aplicação
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes da loja online Essence Arab, bem como às compras realizadas para levantamento em loja física, quando aplicável.
3. Produtos
A Essence Arab comercializa perfumes árabes originais, devidamente identificados na descrição de cada produto.
- As imagens dos produtos são ilustrativas
- Podem existir pequenas variações na embalagem, sem prejuízo da qualidade ou autenticidade
- As descrições são feitas com o máximo rigor possível
4. Preços
- Todos os preços estão indicados em euros (€)
- Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
- A Essence Arab reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio
- O preço aplicado será sempre o que estiver em vigor no momento da encomenda
5. Processo de encomenda
Para efetuar uma encomenda, o cliente deve:
- Selecionar os produtos pretendidos
- Adicionar ao carrinho
- Preencher corretamente os dados solicitados
- Confirmar a encomenda e proceder ao pagamento
Após a confirmação, o cliente receberá um email com os detalhes da encomenda.
6. Pagamentos
A Essence Arab disponibiliza métodos de pagamento seguros, tais como:
- MB Way
- Referência Multibanco
- Cartão de crédito/débito
- Outros meios disponibilizados na loja online
Os pagamentos são processados por plataformas certificadas e seguras.
7. Envios e entregas
- As encomendas são enviadas para Portugal Continental e outras zonas, conforme indicado no site
- Os prazos de entrega são estimados e podem variar por motivos alheios à Essence Arab
- Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda
A Essence Arab não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras.
8. Levantamento em loja
Quando disponível, o cliente pode optar pelo levantamento em loja física, sem custos adicionais, dentro do horário indicado.
O levantamento só poderá ser efetuado após confirmação de que a encomenda está pronta.
9. Direito de livre resolução (devoluções)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, exceto nos seguintes casos:
- Produtos selados que tenham sido abertos após a entrega
- Perfumes usados, testados ou com o selo violado
Para exercer o direito de devolução, o produto deve estar:
- Em perfeito estado
- Na embalagem original
- Sem sinais de uso
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo erro imputável à Essence Arab.
10. Reembolsos
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
11. Garantia e reclamações
Caso o produto apresente defeito ou inconformidade, o cliente deve contactar a Essence Arab no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.
A reclamação será analisada e resolvida de acordo com a legislação em vigor.
12. Responsabilidade
A Essence Arab não se responsabiliza por:
- Uso indevido dos produtos
- Reações alérgicas resultantes da utilização dos perfumes
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da encomenda
Recomenda-se sempre a verificação dos ingredientes antes da utilização.
13. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com o RGPD.
14. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Mais informações em: www.consumidor.gov.pt
15. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da Essence Arab, salvo disposição legal em contrário.
16. Alterações aos Termos e Condições
A Essence Arab reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.
Última atualização: 27-01-2026
